Em fevereiro de 2026, o Parlamento de Portugal examinou um novo projeto de lei que propõe proibir a criação de varejistas de tabaco ou cigarros eletrônicos a menos de 500 metros das escolas; Imposto especial de € 0,065/g sobre sacos de nicotina; Estender o aviso gráfico de saúde para todas as embalagens de enchimento de produtos de tabaco aquecidos. A partir de 2026, Portugal incluirá sacos de nicotina na lista do Imposto Especial sobre o Consumo (IEC), com uma taxa de imposto do primeiro ano de 6,5 centavos por grama, definindo sacos de nicotina como produtos que contêm nicotina natural, até 12 mg, sem tabaco, absorvidos pela mucosa oral. O mercado de cigarros eletrônicos descartáveis ​​é quase inexistente, as autoridades proíbem a produção, venda e distribuição de cigarros eletrônicos e o fumo em locais públicos é restrito. Portugal trata os cigarros eletrônicos da mesma forma que os cigarros, com o objetivo de alcançar a “geração sem tabaco” até 2040, adotando uma estratégia abrangente de “reduzir a oferta, bloquear a publicidade e aumentar continuamente os preços”. O projeto de lei, que está sendo considerado em 2026, também inclui uma proibição de vendas on-line. Portugal defende o imposto sobre o consumo de 50%, um dos mais altos da UE, e se opõe à proposta da UE de elevar a taxa mínima de imposto sobre cigarros eletrônicos para 40%. Proibição de produtos de cigarros eletrônicos aromatizados (bombas de cigarro aromatizados são proibidas)