
Bulgária
RestritoVenda Online
Proibido
Venda Offline
Proibido
Idade Legal
18+
Âmbito da Proibição
Parcial
Produtos Permitidos
Pod RecarregávelRecarregável
Canais de Compra
Loja especializadaLoja de conveniênciaOnline
Certificações Necessárias
TPD UE
Detalhes completos da política
Proibições de venda
Proibição nacional de cigarros eletrônicos de uso único
Últimos desenvolvimentos
A União Europeia aprovou oficialmente a proibição nacional de cigarros eletrônicos. Em 16 de março de 2026, a Comissão Europeia aprovou a proibição da venda e distribuição de cigarros eletrônicos descartáveis na Bulgária.
Autoridades competentes
- Ministério da Saúde da Bulgária: elaboração de políticas, recepção de notificações de produtos, gestão de alertas de saúde
- Ministério das Finanças da Bulgária: política fiscal, cobrança de impostos sobre o consumo
- Agência Aduaneira da Bulgária: recepção de declarações de estoque, execução de proibições
- Comissão de Proteção do Consumidor da Bulgária: Aplicação da Lei sobre Publicidade e Vendas
Comissão Europeia aprova revisão final da proibição de cigarros eletrônicos
Detalhes da Política
A União Europeia aprovou oficialmente a proibição nacional de cigarros eletrônicos. Em 16 de março de 2026, a Comissão Europeia aprovou a proibição da venda e distribuição de cigarros eletrônicos descartáveis na Bulgária.
Última Atualização: 2026-10